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Orlando Jr Gonçalves

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Orlando Jr Gonçalves

Artigo · há 6 anos

A Política e o Direito

Essa distinção tem sido considerada essencial no Estado Constitucional Democrático. O presente artigo busca responder uma indagação, insistente, que ganha contornos relevantes para a compreensão,...

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Orlando Jr Gonçalves

Artigo · há 7 anos

Fundamentos determinantes conforme o artigo 489 § 1º do Código de Processo Civil

O dever de coerência e integridade visa impedir decisões judiciais construídas de forma discricionária ou arbitrária a partir de posturas voluntaristas. Não cabe ao juiz ou ao tribunal simplesmente...

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Orlando Jr Gonçalves

Artigo · há 7 anos

Tribunais superiores: (re)definição de seus papéis jurídico-políticos

A Constituição da República (1988) confiou ao Judiciário papel até então não outorgado por nenhuma outra constituição, o Princípio da Proteção Judicial Efetiva configura pedra angular do sistema de...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 13%

Direito do Consumidor, 13%

Direito Empresarial, 13%

Direito de Família, 13%

Comentários

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Orlando Jr Gonçalves

Comentário · há 5 anos

A obrigatoriedade da Notificação (pessoal) do devedor para informar o dia, hora e local do leilão na Alienação Fiduciária em Garantia.

Luiz Antônio Lorena de Souza Filho · há 5 anos

Muito bom. Com uma lei tão favorável como esta e os credores ainda querem passar por cima de uma das únicas garantias dos fiduciários.

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Orlando Jr Gonçalves

Comentário · há 7 anos

O rito sumaríssimo e suas peculiaridades na justiça do trabalho

Marina Santoro Franco Weinschenker · há 13 anos

Parabéns pelo belo trabalho!

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Orlando Jr Gonçalves

Comentário · há 7 anos

Contagem de prazo no processo penal

Pedro Magalhães Ganem · há 8 anos

Boa noite, Pedro Magalhães Ganem. Excelente trabalho. Salutar.

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Recomendações

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Fátima Burégio

Notícia · há 8 anos

Herdeiro tem direito a Usucapião se já residir no imóvel, sem objeções, por 15 anos, decide STJ

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Ana Cláudia Aparecida de Jesus

Artigo · há 9 anos

Métodos de Interpretação do Direito - Aspectos Gerais

Definição de Interpretação: A princípio, é preciso compreender que onde há uma vida humana pensante, existe a capacidade de interpretar. Seja o entendimento dos sinais, expressões, ou até mesmo da...

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Giuliana Vieira de S Cardozo

Artigo · há 9 anos

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O protesto da decisão judicial constitui novidade no ordenamento jurídico pátrio e, ao mesmo tempo em que é inédito, traz ao credor mais um instrumento de satisfação creditória. O art. 1º da Lei...

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